📄 TERMOS DE USO
Faculdade Neuro Conciliare
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma de ensino da Faculdade Neuro Conciliare. Ao acessar, cadastrar-se ou utilizar nossos serviços, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes termos.
1. 📌 Aceitação dos Termos
O uso da plataforma implica a aceitação plena destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Caso o usuário não concorde, não deverá utilizar os serviços oferecidos.
2. 👤 Cadastro do Usuário
Para acessar determinados conteúdos, o usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por:
- Manter a confidencialidade de seu login e senha
- Todas as atividades realizadas em sua conta
- Comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado
3. 🎓 Uso da Plataforma
A plataforma destina-se exclusivamente a fins educacionais e acadêmicos, sendo vedado:
- Compartilhar login e senha com terceiros
- Copiar, gravar, distribuir ou comercializar conteúdos sem autorização
- Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem a legislação vigente
- Praticar atos que comprometam a segurança do sistema
4. 📚 Conteúdo Educacional
Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, apostilas, textos, imagens, áudios, avaliações, marcas e logotipos) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo de titularidade da Faculdade Neuro Conciliare ou de seus parceiros.
É proibida a reprodução total ou parcial sem autorização expressa.
5. 💳 Pagamentos e Acesso
Quando aplicável:
- O acesso a cursos pagos será liberado após a confirmação do pagamento
- Valores, prazos, cargas horárias e condições serão informados no ato da contratação
- O não pagamento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso
6. 📜 Certificados
A emissão de certificados está condicionada a:
- Cumprimento da carga horária mínima
- Participação e/ou aprovação nas avaliações
- Respeito às regras acadêmicas do curso
A Faculdade Neuro Conciliare reserva-se o direito de validar e auditar as informações antes da emissão.
7. 🔐 Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e está detalhado na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos de Uso.
8. ⚠️ Suspensão e Cancelamento
A Faculdade Neuro Conciliare poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário, sem aviso prévio, em caso de:
- Violação destes Termos de Uso
- Uso indevido da plataforma
- Atividades fraudulentas ou ilegais
9. 🛠️ Disponibilidade da Plataforma
A instituição se esforça para manter a plataforma disponível continuamente, mas não se responsabiliza por:
- Interrupções técnicas
- Manutenções programadas
- Problemas decorrentes de terceiros ou força maior
10. 🔄 Alterações dos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento.
O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação das novas condições.
11. ⚖️ Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de domicílio da instituição para dirimir eventuais controvérsias.
12. 📞 Contato
Para dúvidas, suporte ou solicitações:
Faculdade Neuro Conciliare
📧 E-mail: contato@neuroconciliare.com.br (ajuste se necessário)
📅 Última atualização: ___ / ___ / 2026